Resposta to "Sobre tópicos com livros para donwload"

Está certo então Sidney!

Apenas para curiosidade do pessoal, sou advogado e estudioso do chamado "direito digital" ou "direito eletrônico".

Numa breve explicação...o uso não comercial deste material não é crime!
Entretanto, os que se sentirem lesados, podem ingressar com ações de reparação de danos na esfera cível.

Como este fórum possui membros pagantes...daria uma boa briga, a questão de os links serem usados comercialmente ou não!

Há outras questões envolvidas, como por exemplo, a do fato de um link ser público, e sua mera divulgação não constituir crime nem dar ensejo ao direito de composição na esfera cível.

Porque? Porque é necessária a comprovação de que, no caso de links para download, o mesmo foi efetuado!

Alguns podem levantar a questão da pedofilia, mas esta tem toda uma previsão legal, não sendo válida a comparação!

Óbvio que tudo que se refere ao Direito, enseja discussões e estas não são as únicas posições existentes!

Concluindo...vamos respeitar a vontade do dono da casa! Captou ???

Abraço!
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