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Resposta to "Off Topic desligado sem previsão de retorno"

Talvez vc ache que determinações judiciais brotem do chão ou que os magistrados vejam os conteúdos na internet e resolvam eles mesmos determinar a retirada, o que violaria frontalmente o princípio da inércia judicial. Para haver uma determinação judicial é preciso provocação de alguém, seja o MP ou alguém que ajuize algo como uma acão cautelar com pedido de medida liminar ou requeira uma tutela antecipada, e até onde sei, quem faz essas coisas são advogados, que recebem para isso.

 

 

Last edited by Leo Hack
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