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Resposta to "Off Topic desligado sem previsão de retorno"

Originally Posted by Leo Hack:

Então o negócio é esperar uma ordem judicial para fazer alguma coisa.

 

Tá "serto". 

 

A questão permanece a mesma: quem vai ajudar o Brisa e arcar com os custos de um processo judicial? não é melhor prevenir do que remediar?

 

Como eu disse: muito fácil falar quando não é o seu próprio que está na reta.

 

 

que custos?

a única obrigação do  Brisa é tirar o conteúdo do ar e manter uma cópia caso seja demanda em ações contra o autor do conteúdo.

não existe ação civil ou penal contra provedor quando ele obedeçe a ordem judicial.

já a WK, enquanto PJ só pode ser sujeito ativo de crime ambiental.

 

 

 

 

Last edited by Julio Campos
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