Originally Posted by Leo Hack:
Então o negócio é esperar uma ordem judicial para fazer alguma coisa.
Tá "serto".
A questão permanece a mesma: quem vai ajudar o Brisa e arcar com os custos de um processo judicial? não é melhor prevenir do que remediar?
Como eu disse: muito fácil falar quando não é o seu próprio que está na reta.
que custos?
a única obrigação do Brisa é tirar o conteúdo do ar e manter uma cópia caso seja demanda em ações contra o autor do conteúdo.
não existe ação civil ou penal contra provedor quando ele obedeçe a ordem judicial.
já a WK, enquanto PJ só pode ser sujeito ativo de crime ambiental.