Olá Brisotti!
Eu escrevi com um pouco de pressa e acabei não deixando claro o que queria dizer!
Pensei na questão colocada pelo amigo Araripe e na resposta do Sidney!
Em caso de produtos piratas, a responsabilidade é do fórum também!
Sobre a questão, comparando o site com jornais, é uma questão difícil, mas vou tentar explicar:
Primeiro: A relação entre o anúncio do jornal e este, do site, é diferente!
O comprador do bem anunciado em jornal tem clareza no fato que não há qualquer relação entre o anunciante (dono do produto) e o jornal em que a informação é anunciada. O jornal não recebe, em hipótese alguma, pagamento pelo bem vendido. O anunciante simplesmente compra um espaço para anunciar, alguns compram pacotes, enfim, cada jornal tem seu "modus operandi".
Aqui, embora haja a clareza de que o produto é do anunciante, há uma relação de "assinatura".
Embora o site não receba comissão pela venda, ele recebe um pagamento contínuo, que não se esgota com a venda do produto, ou seja, há relação entre o site e o anunciante!
Resumindo: É uma prestação de serviço!
Aqui, o indivíduo paga uma assinatura que, entre outras coisas, permite anúncios.
O anunciante, para auementar sua chance de venda, vale-se do nome e da boa reputação do site!
Porém, para não falarem que sou parcial, há um inédito posicionamento contrário, advindo do Tribunal de Justiça do RS (mas que já está sendo acusado de puro lobby), que isentou o Mercado Livre desta responsabilidade...decisão esta, que contraria uma tendência que praticamente pacificava a questão!
Abraço!