Acredito até que essa dúvida não seja somente minha. Vamos lá.
Suponhamos que eu tenha comprado um produto por exemplo na AliExpress e que foi taxado.
Imaginemos que tenha pago por esse produto entre preço + envio 50 dinheiros, mas o fisco o está taxando como se eu tivesse na realidade pago 100 dinheiros.
Como faço para provar que paguei 50 e não os 100 que o fisco alega?
[]s.
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Tem logica a sua pergunta. Deveria haver uma solução jurídica para fazer incidir a taxação sobre o produto, mas não sobre ao valor da remessa. Tecnicamente, ao produto se seguem os seus anexos ( embalagem, frete, etc. ) E é este o principio que regula a taxação. Portanto, chama-se de "valor aduaneiro" o valor encontrado pela soma do valor do produto + seguro + frete. Imagine a "sanha arrecadadora" sobre o que incide...
Desculpe,, mas não entendi sua dúvida. Você se refere ao fisco ter arbitrado um imposto superior ao que Você de fato pagou? Se for isso, é possível pedir a revisão seguindo o procedimento do “minhas importações”, que creio que muitos aqui conhecem. Ou Você se refere a contestar algo da legislação tributária vigente? Se for isso, o melhor caminho, a meu ver, é falar com um bom advogado tributarista, para ver se a sua tese tem chance de exito e ser aceita pelos tribunais superiores, e eventualmente defendê-la. É o que as empresas fazem. Mas prepare-se para desembolsar uma boa grana.
Em resumo, se estiver na legislação, não há muito o que fazer.
Abs, Ivan
na própria pagina que faz o pedido de revisão tem o que precisa, não lembro direito agora o que tanto, no meu caso não adiantou, minha ultima compra veio o dobro, reclamei mandaram o triplo, peguei um fiscal ...
Neste este caso dos "brindes":
https://webkits.hoop.la/topic/...2#728953968144400502
Alguns pediram revisão, alegando se tratar de brindes, como não existe amparo legal para isso, não adiantou nada, muito pelo contrário, quase todas as taxas foram revisadas para cima e ninguém recebeu no prazo.
Considere que para evitar "dumping", quando há dúvidas sobre o valor declarado, é efetuada uma pesquisa, levantando valores de mercado.
Entáo se o preço é 100 mas encontrou uma promoção e pagou 50, é possível de estimarem 100, ou até mais, se a pesquisa não for exata.
Isso deve ter ocorrido naquele caso dos R$ 800 (US$ 150) de taxas, pois tudo, incluindo uma camiseta e um boneco, tem a marca da empresa, que financia o evento.
A nossa camiseta não é vendida e é bem simples, mas a marca tem uma loja, com camisetas melhores e caras (US$ 30).
O bonequinho customizado, também existe na loja, com outros acabamentos (US$ 30).
Então se alguém pesquisar, só nestes dois, encontra US$ 60, como a caixa tinha 10 itens (5 declarados) ...
PlastiAbraços
Vamos ver se entendi.
O produto X tem normalmente um preço médio de mercado de 100 dinheiros.
Aí encontro uma loja que está fazendo uma promoção e esse mesmo produto está em oferta por 50 dinheiros.
Eu comprando corro o seríssimo risco de ser taxado com base no valor médio de mercado (100)? É isso mesmo?
[]s.
@Zé Victor posted:Vamos ver se entendi.
O produto X tem normalmente um preço médio de mercado de 100 dinheiros.
Aí encontro uma loja que está fazendo uma promoção e esse mesmo produto está em oferta por 50 dinheiros.
Eu comprando corro o seríssimo risco de ser taxado com base no valor médio de mercado (100)? É isso mesmo?
[]s.
Exatamente!
O conceito é de combater isso: https://pt.wikipedia.org/wiki/Dumping
O problema é que pode atingir quase tudo, especialmente nós, quando compramos em promoções 
Então uma camisetinha básica que recebemos como brinde, com preço declarado de 10 dinheiros, se transforma em 30 dinheiros, pois se pesquisar vai encontrar esse valor na loja oficial da marca, que por acaso, é o remetente do brinde...
E se der azar, de aparecer a camiseta mais cara, passa para 45 dinheiros....
Então, se pagou 50 dinheiros, mas lá fora costuma custar 100 e já foi taxado em 100 ou perto disso, pense bem se compensa arriscar uma revisão... Especialmente se existe uma camiseta ainda mais cara...
PlastiAbraços
E então Deus aproveitou para comprar alguns pares de asas e auréolas que estavam em promoção na Shopee, mas quando leu o aviso dos Correios que os produtos haviam chegado...
[]s.
com o volume de mercadorias que chegam vocês realmente acham que eles param para pesquisar o valor? mais fácil ser arbitraria a taxação.
@Zé Victor posted:Acredito até que essa dúvida não seja somente minha. Vamos lá.
Suponhamos que eu tenha comprado um produto por exemplo na AliExpress e que foi taxado.
Imaginemos que tenha pago por esse produto entre preço + envio 50 dinheiros, mas o fisco o está taxando como se eu tivesse na realidade pago 100 dinheiros.
Como faço para provar que paguei 50 e não os 100 que o fisco alega?
[]s.
Eu pedi uma vez.
Apresentei o pedido e a fatura do cartão e recalcularam.
