Os Correios e a Secretaria Nacional do Consumidor do MinistÉrio da JustiÇa (Senacon/MJ) divulgaram nesta sexta-feira (20) o Boletim de ProteÇão do Consumidor – OrientaÇÕes aos consumidores na importaÇão de produtos por meio do comÉrcio eletrÔnico.
A primeira publicaÇão conjunta tem a finalidade de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos consumidores nas compras em sites internacionais, que se tratam, na verdade, de processos de importaÇão, sujeitos a regras, prazos e trâmites especÍficos de diversos Órgãos de fiscalizaÇão. O material explica, por exemplo, o que pode ser importado, como funciona a tributaÇão de importaÇão, como fazer o desembaraÇo alfandegÁrio nos Correios e a quem recorrer em caso de falha na prestaÇão do serviÇo.
O crescimento do comercio eletrÔnico trouxe novos desafios para a proteÇão do consumidor. Nos últimos dois anos, os Correios registraram aumento de 389% no volume das encomendas internacionais adquiridas por comÉrcio eletrÔnico. Ao mesmo tempo, muitos consumidores ainda buscam informaÇÕes sobre a compra de produtos no exterior por meio do comÉrcio eletrÔnico.
O material estÁ disponÍvel na pÁgina dos Correios e do MinistÉrio da JustiÇa.
http://www.correios.com.br/ser...mp;tiponot_codigo=34
O documento estÁ aqui:
