Virginia Silveira

A Embraer vai iniciar este ano o pagamento de royalties sobre a venda das aeronaves A-29 Super Tucano, monomotor turboÉlice de ataque leve e treinamento avanÇado. O valor serÁ repassado ao Tesouro Nacional e revertido em novas pesquisas e desenvolvimentos de projetos para a ForÇa AÉrea Brasileira (FAB), proprietÁria legal e intelectual do projeto, pois a aeronave, batizada pelos militares de ALX, foi desenvolvida com recursos da AeronÁutica.

A cobranÇa terÁ inÍcio a partir da exportaÇão do 83º avião, segundo informou o brigadeiro JosÉ Augusto Crepaldi, presidente da Copac (Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate), Órgão responsÁvel pelos programas de aquisiÇão e modernizaÇão de aeronaves da FAB.

AtÉ o momento, de acordo com o brigadeiro, jÁ foram entregues a clientes externos da Embraer 79 aeronaves. "A previsão É que a 83ª aeronave seja despachada em breve, com entregas aos governos de Angola e dos Estados Unidos". Crepaldi disse que o percentual acertado entre a FAB e a Embraer para É de 1% sobre o valor da venda a terceiros. Segundo o Valor apurou, o preÇo do Super Tucano oscila entre US$ 10 milhÕes e US$ 15 milhÕes, dependendo da configuraÇão e do tipo de armamento e de sensores que serão incorporados.

O brigadeiro explica que para chegar ao percentual de 1% foram considerados os custos de desenvolvimento da aeronave, anÁlise de mercado e retorno dos investimentos para os cofres públicos.

O inÍcio do pagamento dos royalties tambÉm levou em conta o investimento feito pela Embraer no desenvolvimento do avião (neste caso 5% do valor total). Segundo uma fonte ouvida pelo Valor, o desenvolvimento do Super Tucano, iniciado em 1995, girou em torno de US$ 200 milhÕes a US$ 300 milhÕes.

A cobranÇa de royalties nos projetos de domÍnio da FAB, segundo o brigadeiro Crepaldi, considera ainda a questão da competitividade da empresa em uma concorrÊncia. "Se a cobranÇa interfere na vantagem competitiva da Embraer sobre a concorrÊncia, a FAB deixa de cobrar royalties", disse. Em uma competiÇão internacional, segundo o brigadeiro, a porcentagem do royalty pode ter impacto na oferta da empresa, mas a FAB avalia isso em benefÍcio da indústria nacional.

Ele diz que os royalties pagos sobre produtos desenvolvidos com dinheiro da União são uma forma de o governo recuperar parte do investimento aplicado no projeto.

O retorno desse dinheiro tambÉm vem atravÉs da capacitaÇão tecnolÓgica e industrial da empresa e da formaÇão de mão de obra única e de alta qualificaÇão.

Com mais de 210 encomendas e 170 aviÕes entregues, o Super Tucano estÁ em operaÇão em nove forÇas aÉreas na AmÉrica Latina, África e Sudeste AsiÁtico. A aeronave executa missÕes de treinamento avanÇado, vigilância de fronteiras, ataque leve e contra-insurgÊncia.

HÁ 10 anos em operaÇão na FAB, o Super Tucano tambÉm foi selecionado pela ForÇa AÉrea dos Estados Unidos para ser utilizados no apoio em missÕes no Afeganistão. O contrato contempla a compra de 20 unidades no inÍcio por US$ 427,5 milhÕes. A primeira entrega estÁ prevista para este ano.

Crepaldi ressaltou que todos os contratos da Copac com a indústria nacional, que inclui aviÕes e mÍsseis, estão sujeitos ao pagamento de royalties, mas os percentuais são variados e podem chegar atÉ 5%. A aeronave de treinamento bÁsico EMB-312 Tucano ou T-27, uma versão anterior ao Super Tucano, desenvolvida na dÉcada de 80, tambÉm envolveu o pagamento de royalties. O modelo teve 500 unidades vendidas para forÇas aÉreas de 14 paÍses. Ele disse não saber o valor dos royalties recebidos pelas vendas do T-27, pois o contrato não passou pela Copac.

Procurada, a Embraer informou que não comentaria a questão dos royalties para os aviÕes da FAB, alegando clÁusulas de confidencialidade nos contratos.

Para o cargueiro KC-390, ainda em desenvolvimento, segundo Crepaldi, foi acertado entre FAB e Embraer que atÉ a 120ª aeronave entregue para terceiros haverÁ 3,1% de royalties. "A partir da 121ª cai para 2%. Estão isentos a FAB e os parceiros estratÉgicos do projeto: Portugal, República Tcheca e Argentina", explicou.

Estimativa da Embraer mostra potencial de vendas de 300 unidades para o KC-390 em 20 anos. AtÉ o momento, hÁ 60 cartas de intenÇão de compra com Argentina, Chile, ColÔmbia, Portugal e República Tcheca. O investimento previsto nesse programa É de R$ 3 bilhÕes e serÁ custeado pela União.