O programa de desenvolvimento do jato de transporte militar KC-390, a cargo da Embraer, É o único projeto estratÉgico da ForÇa AÉrea Brasileira (FAB) que teve autorizaÇão do governo para o recebimento de recursos aprovados pela Lei OrÇamentÁria Anual (LOA) em 2015. Mas o mesmo não acontece para a sua produÇão.
O desenvolvimento do cargueiro É considerado prioridade número um na FAB, tendo em vista que qualquer atraso pode comprometer as vendas da aeronave no mercado internacional. “Os recursos estão sendo liberados de forma parcelada e no valor total de R$ 771 milhÕes para este ano”, disse o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac), brigadeiro Paulo Roberto de Barros Chã.
Embora seja considerado prioritÁrio, os recursos para a fase de produÇão da aeronave ainda não foram confirmados. A Lei OrÇamentÁria prevÊ R$ 400 milhÕes para a produÇão do KC-390 este ano. O contrato de produÇão de 28 aeronaves para a FAB, avaliado em R$ 7,2 bilhÕes, foi assinado com a Embraer em maio do ano passado. Em 2014 a Embraer recebeu R$ 20 milhÕes para iniciar as atividades de produÇão do KC-390.
A certificaÇão para voo da versão civil do KC-390, que serÁ emitida pela Anac (AgÊncia Nacional de AviaÇão Civil), estÁ prevista para o fim de 2016. JÁ a certificaÇão militar, conduzida pelo Instituto de Fomento e CoordenaÇão Industrial (IFI), vinculado ao DCTA, deverÁ ocorrer no segundo semestre de 2017. O certificado de tipo (do projeto) É garantia da seguranÇa de operaÇão da aeronave e cumprimento dos requisitos de projeto.
O processo de certificaÇão do KC-390, segundo o brigadeiro Alvani Adão da Silva, diretor do Departamento de CiÊncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), jÁ produziu cerca de 1500 relatÓrios entre desenvolvimento e certificaÇão (civil e militar), dos quais um terÇo jÁ foi aprovado. “Estamos agora entre as fases de aprovaÇão do plano de certificaÇão pelas autoridades e a demonstraÇão de cumprimento dos requisitos. O KC-390 tambÉm se prepara para a realizaÇão dos ensaios em voo, fundamentais para a demonstraÇão do cumprimento dos requisitos.”
Para cumprir os prazos previstos no cronograma de trabalho da certificaÇão, o IFI foi autorizado pelo governo a contratar 34 servidores temporÁrios. Os novos profissionais tambÉm darão apoio às atividades de certificaÇão e de compensaÇão comercial, industrial e tecnolÓgica no âmbito do projeto dos caÇas F-X2.
AlÉm do KC-390, a Copac É responsÁvel pela coordenaÇão dos principais programas de reaparelhamento da FAB, entre eles a aquisiÇão dos caÇas suecos Gripen NG e dos helicÓpteros H225, que tambÉm estão sendo adquiridos pela Marinha e o ExÉrcito. Para os demais projetos, mesmo com orÇamento aprovado, a Copac ainda não teve autorizaÇão para repassar os recursos.
O programa F-X2 tem R$ 1 bilhão aprovados para o exercÍcio de 2015. “Temos o crÉdito, mas não temos o numerÁrio para pagar ou o financiamento aprovado”, afirmou o presidente da Copac.
Independentemente do valor que serÁ autorizado para a primeira parcela, segundo o brigadeiro, os recursos do F-X2 terão que ser faturados em 2015.
No caso do programa dos helicÓpteros H225M, produzidos para as trÊs ForÇas pela Helibras, o presidente da Copac diz que foi aprovado R$ 323 milhÕes para 2015, mas a proposta orÇamentÁria previa R$ 538 milhÕes. A Copac, no entanto, ainda não obteve autorizaÇão para liberar os recursos aprovados para o projeto.
FONTE: Valor EconÔmico