AtualizaÇÕes do Contrato do UsuÁrio e Aviso de Privacidade do eBay
Em breve, o eBay e o PayPal serão empresas separadas. VocÊ pode ter certeza de que continuaremos a oferecer experiÊncias integradas de compra e venda no eBay. GostarÍamos apenas de lhe informar sobre as atualizaÇÕes no Contrato do UsuÁrio e no Aviso de Privacidade do eBay.
O Contrato do UsuÁrio e o Aviso de Privacidade atualizados entrarão em vigor no dia 1 de maio de 2015 para novos usuÁrios, e no dia 15 de junho de 2015 para todos os outros usuÁrios. O Contrato do UsuÁrio e o Aviso de Privacidade atualizados foram publicados no site www.ebay.com no dia 1 de maio de 2015.
Principais atualizaÇÕes no Contrato do UsuÁrio do eBay:
- Tarifas, retenÇÕes, devoluÇÕes, cancelamentos e eBay Entrega Garantida: os usuÁrios agora autorizam o eBay a instruir o PayPal a deduzir das respectivas contas do PayPal tarifas e reembolsos por itens devolvidos, itens diferentes do descrito, custos de devoluÇão, cancelamentos (de acordo com nossa nova polÍtica de cancelamento), assim como reembolsos do eBay Entrega Garantida. O eBay farÁ uma recomendaÇão, em vez de uma solicitaÇão, com respeito a quando o PayPal pode colocar restriÇão nos fundos da conta do PayPal de um vendedor. Para fins de clarificaÇão, modificamos o texto relacionado à retenÇão de fundos do vendedor, à inclusão de dÉbitos na fatura do vendedor e/ou a dÉbitos na forma de pagamento cadastrada, e à retirada de fundos na moeda do comprador.
- AutorizaÇão para contatar vocÊ e gravar chamadas: simplificamos e deixamos mais claro o texto referente ao: (1) consentimento para o eBay contatar vocÊ por meio de chamadas automÁticas ou gravadas, ou SMS; (2) compartilhamento de números de telefone, por parte do eBay, com seus fornecedores de serviÇos autorizados; e (3) consentimento para o eBay gravar/monitorar chamadas.
- Contrato de arbitragem: esclarecemos que as leis de Utah se aplicam a reclamaÇÕes que possam surgir em relaÇão ao nosso Contrato do UsuÁrio, a menos que as leis de Utah contradigam ou sejam invalidadas pela legislaÇão federal. O eBay não pagarÁ mais certos custos de arbitragem por reclamaÇÕes acima de U$ 10.000,00.
- Outras modificaÇÕes: fizemos atualizaÇÕes gerais para descrever as polÍticas referentes ao abuso dos serviÇos do eBay. UsuÁrios que se cadastrarem ou usarem uma conta em nome de uma empresa precisam ter autorizaÇão da mesma para se cadastrarem ou usarem tal conta. As contas cadastradas em nome de uma empresa pertencem à tal empresa. TambÉm atualizamos diversos endereÇos empresariais do eBay.
Principais atualizaÇÕes no Aviso de Privacidade do UsuÁrio do eBay:
- Compartilhamento de dados entre o eBay e o PayPal: hÁ uma subseÇão totalmente nova na seÇão de DivulgaÇão, que trata do compartilhamento de dados autorizado entre o eBay e o PayPal.
- Contatar usuÁrios por meios eletrÔnicos: texto adicional relacionado a contatar usuÁrios via e-mail e dispositivos mÓveis – acrescentamos/esclarecemos parte do texto da seÇão Uso e retenÇão, no que diz respeito ao uso de certos dados pessoais (e-mail, número de celular) para contatar os usuÁrios. Esse texto corresponde em paralelo às mudanÇas feitas no Contrato do UsuÁrio, e nos proporciona proteÇão legal adicional na maioria das jurisdiÇÕes em que atuamos, especialmente nos EUA e no CanadÁ.