Super Taxação da RF

A Receita tem o poder de discordar do valor. Você deveria ter contestado a tributação antes de retirar a encomenda e encaminhado a fatura do cartão e a cobrança da loja, mostrando o valor efetivamente pago.

Depois de ter retirado o pacote... 

Sim... ainda existe uma luz no fim do túnel...!

Junte toda a documentação (não deixe faltar nada), e ajuíze uma ação no Tribunal de Pequenas Causas, não é necessário Advogado para isto, entretanto uma 'Instrução' (petição) dentro das normas e 'bem feita' é meio caminho para deferimento à seu favor.

Se toda tributação abusiva fosse contestada judicialmente, provavelmente a receita iria pensar duas vezes antes de taxar, mas a zona de conforto...

 

 

Nunca retiro encomenda no correio sem antes checar, pelo aviso de recebimento ou ligando pra agencia, se o valor de imposto cobrado está correto. Se for a mais, já entro direto com o pedido de revisão. Felizmente, só precisei fazer isto uma 2-3 vezes em mais de 20 anos. Em uma delas, o fiscal simplesmente arbitrou o dobro do valor do kit com frete, mesmo estando a nota fiscal com o valor correto na caixa. Mas concordo que o pessoal anda bem mais afoito ultimamente, taxando tudo.

Abs,

Ivan

comigo aconteceu diferente, já fui chamado na central de distribuição umas 3/4 vezes em um intervalo de 3 meses (via carta, mandando levar dados que comprovem os valores da dita compra) .  O fiscal ficou em dúvida se os valores dos invoice estavam corretos ou abaixo, apenas em 1 estava, bemmm abaixo.

Eu ia direto com o fiscal, parecia o presidente dos EUA, nessa compra que estava com o valor abaixo ele disse; " Esses Japas são tudo espertos, tu não achas sr Antonio" eu ainda tive a cara de pau de dizer que eles haviam se enganados. E ele ficava puxando assunto "enquanto" olhava e fazias as contas, querendo saber o que era aquilo, pra quer servia, se eu era colecionador. Uma coisa que me chamou atenção é que ele me disse que raramente ele via itens como aquele (plastimodelismo), ele me disse e até apontou para uma pilha de caixas atrás dele dizendo que o que eles mais tributam eram "artigos eletrônicos e peças decoração grandes", e que "brinquedos de plásticos" ele costumava a fazer vista grossa. Ele só mandou as cartas porque as caixas eram grandes com valores baixos, e chegaram uma atrás da outra ( dólar baixo, frete free e desconto na lucky e hobby easy, kits 1/32, tempos bons).

detalhe;. na carta que era enviada era assinada e preenchida por ele mesmo, eu até já sabia quem era o dito quando chegava.

Teve uma que ele já tinha até tributado com um valor mais alto, e mesmo assim ele ficou na dúvida, por sorte ele mandou a carta, e quando cheguei ele viu que errou e rabiscou com a correção.

[]s

Hoje tomei uma bela mordida da Receita Federal....mais de 100% sobre o valor da compra. 

Deixei lá. Agora vou juntar os documentos  e tentar uma revisão.

caramba gente, será que passaram a abusar e estrapolar na taxação????

 

Coisa de um mês retirei um pedido da Lucky (via aérea, menos de 30 dias até estar disponivel para retirada!) e a taxação ficou nos 60% sobre o valor declarado na nota pela loja. Tá certo que era uma caixa mediana (uns 25x40x15cm) com três kits dentro e valor real de pouco menos de 100 dolares (com frete).

 

agora, se de setembro pra cá estão abusando, vou ter que rever meus planos de retomar as compras no exterior neste final de ano.

Minha compra se limitou a algumas tintas e putty. A caixa pequena valor total menos de 50 dolares.  A RF estimou a compra em 120 dolares.....taxação foi de quase 300 reais.

Se não consegui reverter nem vale a pena buscar....infelizmente...

Compra feita há mais de 70 dias...

Ricardo Cesar,

eu costumo contestar o valor do tributo sempre aue taxam assim de forma arbitraria. E apesar de toda a burocracia do Brasil, o procedimento de contestacão é de certa forma bem simples e relativamente rapido. Você precisara preencher dois formularios nos correios. Um deles voce leva pra casa. Escaneia junto com esse documento, copia da carteira de identidade e os comprovantes do preço real da sua compra (eu costumo anexar a fatura do cartao de credito e o print da tela de pedido do site onde efetuei a compra. Feito isso é so mandar rudo por email pra RF e geralmente em uma semana voce ja recebe um email resposta com valores revisados.

 

E falando em taxação, chegou essa semana via surface, duas caixas separadas, cada uma contendo um kit 1/32 de aviões da Tamiya. Costumo sentir frio na espinha pois costumam taxar em cima de 100 dolares cada caixa, o que no final das contas caba gerando um imposto na casa de 250 reais pra cada caixa. Porem pra minha surpresa ambas foram taxadas no valor informado pela loja (reduzido) e acabei pagando cerca de 45 reais de imposo em cada caixa. Foi uma tremenda sorte. Acho que caiu na mao de algum fiscal plastimodelista.

A Receita faz o que quer...

A lei só permite taxar no máximo em 60% do valor, o que já é um absurdo, mas eles se acham no direito de fazer a própria lei... Nem os produtos isentos de taxa são respeitados, segundo algumas pessoas que me falaram isso...

Já passei por uma situação dessas há alguns anos atrás, quando comprei um kit que havia me custado uns 30 dólares, eu acho, mas eles não apenas me cobraram acima dos 60%, como também majoraram o preço antes pra 75!!!

Claro que eu fiquei revoltado, quis até tirar foto, mas disseram que eu não poderia fazer isso... Também não pude abrir a caixa amassada, pra ver se o kit estava em ordem, pois me disseram que se eu fizesse isso, não poderia recorrer do valor, pois isso invalidaria a ação, mesmo tendo um funcionário presente...

Agora cá entre nós, se sou eu o destinatário, não tenho o direito de saber como está o estado da mercadoria que eu comprei e de saber também se ela está realmente ali dentro ao invés de um tijolo? Não... Mesmo levando toda a documentação atestando a compra e propriedade, nada feito...

Um detalhe: o invoice com o valor real do kit, estava dentro da caixa...

Se eu recorresse,  ainda teria que esperar 30 dias pra julgamento do recurso... com tanta coisa contra mim, não via chance alguma de sucesso e resolvi engolir o prejuízo... Paguei e levei pra casa...

A conclusão que cheguei, é que esses putos fazem de tudo pra vc não recorrer, e caso o faça, ainda corre o risco de ter que pagar ainda mais...

Surpresa? Claro que não... O Brasil não se dá ao respeito em nenhuma esfera, e é aí que a safadeza faz a festa...

E isso vai mudar? Claro que vai... pra pior...

Alguém duvida?

No meu caso uma vez encomendei uns kits em uma loja da França e pedi para que entregassem o pacote na casa do meu irmão que mora lá mesmo.  Bem, a tão conhecida eficiência francesa conseguiu fazer com que enviassem para o meu endereço aqui no Lisarb.  Pensei: "azar, vou morrer no imposto".  Mas aí a eficiência francesa imperou mais uma vez: erraram na nota fiscal e os kits chegaram aqui com um valor quase uns 30% maior do que  valor pago.  Por que eles fizeram isso ainda permanece um mistério...

A RF fez o papel dela: taxou com base no preço da NF.  Não retirei os kits e contestei o valor junto à RF alegando que a loja tinha errado e mostrei o extrato do cartão de crédito, mail com o valor correto da encomenda etc tal.  Sem sucesso: mantiveram o valor tributado.  Bem, só me restou fazer o seguinte: deixei os kits no correio e a encomenda foi enviada de volta à França.  Mandei um mail para a loja explicando todo o ocorrido e pedindo que, uma vez recebendo a encomenda de volta, enviassem para o meu irmão.  Pelo menos eles entenderam o ocorrido e enviaram para ele (sem cobrar nenhum taxa de envio adicional).

Outro caso foi uma encomenda feita em Hong Kong.  O lojista colocou um valor abaixo do pago (como ele sempre faz).  A RF percebeu e taxou com o valor lá em cima.  Pensei em recorrer mas, ao mesmo tempo, considerei o fato de já ter recebido tanto kit sem imposto que ainda assim saí ganhando.

Abrssssss,

A Raguenet